A cerimónia de posse dos novos membros da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) decorreu no Parlamento, marcada por discursos de compromisso com a igualdade e a inclusão. A comissão, agora presidida pela ex-secretária de Estado socialista Isabel Rodrigues, terá como missão combater discriminações baseadas em origem racial e étnica, cor, nacionalidade, língua e ascendência.
José Pedro Aguiar-Branco, ex-ministro e figura de relevo na cerimónia, sublinhou a gravidade do racismo enquanto ameaça à democracia:
“O racismo é adversário da democracia, desde logo, porque ofende o princípio da igualdade, mas também porque é um ataque à pessoa humana. A nossa convicção democrática faz-nos reconhecer em cada pessoa, uma pessoa”, afirmou.
Aguiar-Branco defendeu um combate ao racismo que privilegie a união e a valorização do que é comum entre os cidadãos, rejeitando divisões baseadas em ressentimentos históricos ou teorias críticas:
“A discriminação combate-se, valorizando o que temos em comum, o nosso património cívico, a nossa igualdade perante a lei e a nossa pertença comum à mesma sociedade e ao mesmo país”, reforçou.
Entre os empossados, destaca-se Claudino Pereira, conhecido no mundo artístico como Dino D’Santiago, que traz uma nova perspetiva cultural ao trabalho da comissão.
A cerimónia contou com a presença de várias figuras políticas, incluindo os vice-presidentes da Assembleia da República, Diogo Pacheco Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal), bem como líderes parlamentares de diversos partidos, simbolizando um compromisso político transversal com o combate à discriminação.
Para Isabel Rodrigues, o desafio que se segue é complexo, mas essencial. Conforme realçou Aguiar-Branco:
“Não podemos perder tempo. Conte connosco, com este parlamento. E vamos, juntos, ao trabalho.”
A CICDR, como órgão independente, terá um papel determinante na promoção de uma sociedade mais igualitária e no fortalecimento dos princípios democráticos em Portugal.